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Tânia Maria

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"Aos amigos os favores, aos inimigos a lei."

Publicações

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Notícia · há 3 anos

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP ignora a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Acórdão proferido em 14 de agosto de 2017, decidiu como improcedente a ação movida contra Fazenda do Estado de São Paulo,...

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Comentários

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Comentário · há 5 meses

Direito ao esquecimento na internet 'chega ao Brasil'

Guilherme Peara · há 5 meses

Uma bela discussão, são as mazelas dos avanços tecnológicos. Enfim, o STF está muito desgastado, sequer dá para confiar que suas superiores decisões são realmente as mais acertadas. Isso sim, é algo que deveríamos avaliar...

Comentário · há 8 meses

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 9 meses

Dra. Denise, chorei ao ler seu texto. Sou vítima de erro médico e meu processo já tramita há 7 anos na justiça e sequer fiz a perícia! Estou como sua cliente, doente da sequelas decorrentes do erro, porém, a justiça não enxerga a celeridade necessária nos casos que envolvem saúde e dignidade do cidadão.

Comentário · ano passado

Cuidado! Nem todos os prazos serão suspensos no recesso

Modelo Inicial · ano passado

Durante o recesso podem ocorrer perícias?

Recomendações

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Wander Fernandes

Artigo · ano passado

Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições (Direito das Sucessões)

Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições (Direito das Sucessões)

------> (Aqui, outros artigos e modelos de petições do mesmo autor) (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito bem-vindas, e poderão ser deixadas no...

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Wander Fernandes

Artigo · há 2 anos

Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.

Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.

Modelo e artigos relacionados: Modelo de Ação Negatória de Paternidade c/c Retificação de Registro Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade Prevalência da paternidade...

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Giordano Bruno Soares Roberto

Artigo · ano passado

Como elaborar um parecer jurídico?

Na década de 1980, Rubem Alves foi escolhido para emitir parecer sobre a admissão de Paulo Freire na UNICAMP. E o resultado foi surpreendente. Um processo administrativo já se arrastava por vários...

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