Tânia Maria

Atibaia (SP)

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Publicações

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Notícia · há 8 anos

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP ignora a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Acórdão proferido em 14 de agosto de 2017, decidiu como improcedente a ação movida contra Fazenda do Estado de São Paulo,...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Petição inicial de recurso administrativo contra indeferimento do INSS sem pedido de exigência.

Murilo Santos · há 6 anos

No próprio app Meu INSS é possível protocolar o recurso e enviar documentos.

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Comentário · há 6 anos

Direito ao esquecimento na internet 'chega ao Brasil'

Guilherme Peara · há 6 anos

Uma bela discussão, são as mazelas dos avanços tecnológicos. Enfim, o STF está muito desgastado, sequer dá para confiar que suas superiores decisões são realmente as mais acertadas. Isso sim, é algo que deveríamos avaliar...

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Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

Dra. Denise, chorei ao ler seu texto. Sou vítima de erro médico e meu processo já tramita há 7 anos na justiça e sequer fiz a perícia! Estou como sua cliente, doente da sequelas decorrentes do erro, porém, a justiça não enxerga a celeridade necessária nos casos que envolvem saúde e dignidade do cidadão.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Prazos no processo do trabalho

Carlos Augusto · há 13 anos

Um otimo artigo porem precisava de ser atualizado com o novo cpc

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Wander Fernandes

Artigo · há 6 anos

Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições (Direito das Sucessões)

Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições (Direito das Sucessões)

------> (Aqui, outros artigos e modelos de petições do mesmo autor) (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito bem-vindas, e poderão ser deixadas no...

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Wander Fernandes

Artigo · há 7 anos

Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.

Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.

Modelo e artigos relacionados: Modelo de Ação Negatória de Paternidade c/c Retificação de Registro Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade Prevalência da paternidade...

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